ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA GAB. N. 44 - 11/10/2013
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados em temas atinentes ao Direito Previdenciário.
DJe 16/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 407 - 10/10/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “Seminário sobre Jurisdição Brasileira e Cooperação Internacional”, ministrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DJe 16/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 413 - 10/10/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “II Workshop Gerencial para magistrados”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal - 1ª Região (ESMAF).
DJe 16/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 415 - 10/10/2013
Credencia o curso de formação inicial - segunda etapa - vitaliciamento/ formação continuada denominado “As funções da responsabilidade civil” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 16/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

CONTRATO DE COMODATO N. 2 - 16/10/2013
Instrumento particular de comodato que entre si celebram o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto o empréstimo gratuito, por parte da comodante, em favor do comodatário, de 5 scanners da marca Kodak. Processo STJ n. 9813/2013.
DJe 16/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 818 - 11/10/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Elaboração de Contratos da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 16/10/2013 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N. 8 - 15/10/2013
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores que especifica. Processo STJ n. 620/2013.
BS 15/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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