ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 44 - 11/10/2013
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados em temas atinentes ao Direito Previdenciário. (REPUBLICAÇÃO).
DJe 17/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8123 - 16/10/2013
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999, no que se refere à aposentadoria especial.
DOU 17/10/2013 - Seção 1 - p. 4-5
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 15/10/2013
Torna público que a Sexta Turma do STJ realizará Sessão Extraordinária no dia 24.10.2013, a partir das 14 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 17/10/2013 - STJ
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EDITAL N. 1 - 17/10/2013
Abertura de processo seletivo de expositores temporários no espaço cultural do Superior Tribunal de Justiça - Calendário 2014.
DOU 17/10/2013 - Seção 3 - p. 151
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PORTARIA GDG N. 821 - 16/10/2013
Designa equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 16/10/2013 - STJ
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PORTARIA GDG N. 823 - 15/10/2013
Designa equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 16/10/2013 - STJ
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PORTARIA GDG N. 827 - 16/10/2013
Designa equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 16/10/2013 - STJ
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PORTARIA GDG N. 829 - 16/10/2013
Designa comissão para elaboração de normativo sobre suprimento de fundos. Processo STJ n. 1405/2010.
BS 16/10/2013 - STJ
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PORTARIA STJ N. 567 - 16/10/2013
Altera a composição da Comissão de Regimento Interno.
DJe 17/10/2013 - STJ
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