ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 859 - 21/10/2013
Institui a Campanha Ecotrônico do Superior Tribunal de Justiça, que visa sensibilizar para o descarte consciente de lixo eletrônico.
BS 22/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 862 - 22/10/2013
Altera a composição da Comissão Permanente Disciplinar.
BS 22/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 586 - 22/10/2013
Designa o moderador e respectivo substituto do fórum virtual permanente de recursos repetitivos.
DJe 23/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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