ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 425 - 21/10/2013
Credencia o curso de formação inicial - Segunda Etapa - Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “A aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos pelo Poder Judiciário”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 25/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 420 - 21/10/2013
Credencia o curso de formação inicial - Segunda Etapa - Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “As competências emocionais e o eneagrama na gestão de pessoas” ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 25/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 423 - 21/10/2013
Credencia o curso de formação inicial - Primeira Etapa - Carreira da Magistratura do TJDFT - Iniciação e Desenvolvimento, ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 25/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 431 - 21/10/2013
Credencia o curso de formação inicial - Segunda Etapa - Vitaliciamento denominado “I Encontro Nacional da Justiça Ambiental” ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 25/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 24/10/2013
Torna público que será realizada, no dia 20.11.2013, às 18 horas, sessão plenária destinada à elaboração da lista de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Castro Meira.
DJe 25/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 857 - 21/10/2013
Dispensa servidor de função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Despesas Contratuais da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 25/10/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 858 - 21/10/2013
Revoga designação de servidor para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 25/10/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 867 - 23/10/2013
Designa servidor para a função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Despesas Contratuais da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 25/10/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 871 - 24/10/2013
Altera a composição da Comissão Permanente Disciplinar.
BS 24/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 868 - 23/10/2013
Designa servidores para substituir a Coordenadora e o Chefe da Seção de Análise de Despesas Contratuais, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno. Revoga designação de servidor para substituir o Chefe da referida função.
DOU 25/10/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 589 - 24/10/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 25/10/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 183 - 24/10/2013
Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 169, de 31 de janeiro de 2013,que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências de unidades jurisdicionadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DJe 25/10/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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