ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 6 - 28/10/2013
Torna público que a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 1º de agosto a 16 de setembro de 2013; os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 1º de agosto a 16 de setembro de 2013; os originais das petições iniciais digitalizadas e os originais das petições digitalizadas, listados neste Edital.
DJe 29/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 879 - 28/10/2013
Designa servidores para compor o Comitê Interno do Projeto Esplanada Sustentável.
BS 28/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RETIFICAÇÃO - 17/10/2013
Altera a ementa da Resolução n. 181, de 17 de outubro de 2013.
DJe 29/10/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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