Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 18/11/2013

ATOS DO PODER EXECUTIVO

RETIFICAÇÃO - 18/11/2013
Retifica a Medida Provisória n. 627 de 11 de novembro de 2013.
DOU 12/11/2013 - Seção 1 - p. 1-11
DOU 18/11/2013 - Seção 1 - p. 6
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ N. 620 - 14/11/2013
Dispensa, a pedido, Juiz de Direito designado para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 18/11/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 618 - 14/11/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 18/11/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 619 - 14/11/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Castro Meira. Nomeia o referido servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 18/11/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

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