Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 29/11/2013

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 939 - 27/11/2013
Designa servidor para função comissionada de Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 29/11/2013 - Seção 2 - p. 83
Texto Integral

PORTARIA GDR N. 5 - 28/11/2013
Altera o registro de publicação impressa inscrita como repositório de jurisprudência do STJ.
DJe 29/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 5 - 27/11/2013
Torna indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores anexos.
DOU 29/11/2013 - Seção 1 - p. 259-260
Inteiro Teor da Legislação

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