ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA GDG N. 939 - 27/11/2013 Designa servidor para função comissionada de Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 29/11/2013 - Seção 2 - p. 83
Texto Integral
PORTARIA GDR N. 5 - 28/11/2013 Altera o registro de publicação impressa inscrita como repositório de jurisprudência do STJ.
DJe 29/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
PORTARIA CONJUNTA N. 5 - 27/11/2013 Torna indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores anexos.
DOU 29/11/2013 - Seção 1 - p. 259-260
Inteiro Teor da Legislação