ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA GAB. N. 46 - 02/12/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Sistemas Informatizados da Primeira Instância - SISTJ, ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 10/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 475 - 03/12/2013
Credencia o curso de formação inicial - segunda etapa - vitaliciamento/ formação continuada denominado “Congresso Internacional de Direito Ambiental - O Meio Ambiente no Judiciário: Desafios e Tendências”, ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJe 10/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 05/12/2013
Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 18.12.2013, terá início às 13 horas.
DJe 10/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 659 - 06/12/2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 10/12/2013 - Seção 1 - p. 110
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 658 - 06/12/2013
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 10/12/2013 - Seção 1 - p. 109
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 660 - A - 09/12/2013
Designa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência no período de 1 (um) ano, a contar de 5 de dezembro de 2013.
DOU 10/12/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

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