Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 11/12/2013

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA SAF N. 205 - 09/12/2013
Designa o titular da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais como gestor do Acordo de Cooperação Técnica n. 11/2013 (Processo STJ n. 11644/2010), celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Superior Tribunal de Justiça - STJ, que tem por objeto promover o suporte logístico de pessoal às funções do Ministro Corregedor na Corregedoria Nacional de Justiça, nos moldes do seu regulamento.
BS 10/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 663 - 10/12/2013
Exonera, a pedido, servidor de cargo em comissão de Assessor da Presidência da Assessoria Especial da Presidência, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 11/12/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

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