ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 09/12/2013
Retifica a Portaria STJ n. 660-A, de 9 de dezembro de 2013, que designa Juiz de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 12/12/2013 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA GDR N. 6 - 06/12/2013
Cancela o registro de mídia eletrônica (CD-ROM Jur Magister) como repositório autorizado de jurisprudência do STJ.
DJe 12/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 664 - 11/12/2013
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Diretor da Revista. Revoga designação de servidora para o referido cargo.
DOU 12/12/2013 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

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