ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 17/12/2013
Concede aposentadoria a Eliana Calmon Alves, no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 18/12/2013 - Seção 2 - p. 01
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 983 - 17/12/2013
Comunica que no período de 7 a 31.1.2013, para fins de banco de horas, o servidor não poderá exceder a jornada de trabalho de 5 horas diárias e dá outras providências.
DJe 18/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 681 - 17/12/2013
Declara a composição do Conselho de Administração.
DJe 18/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 682 - 17/12/2013
Declara a composição da Corte Especial.
DJe 18/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 684 - 17/12/2013
Exonera servidores do cargo em comissão de Secretário e Assessor A, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Nomeia referidos servidores para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Eliana Calmon.
DOU 18/12/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RECOMENDAÇÃO N. 45 - 17/12/2013
Dispõe sobre a criação de Coordenadorias dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos e a implantação dessas em todos os Estados e do Distrito Federal e dos Territórios.
DJe 18/12/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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