ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA STJ N. 5 - 14/01/2014 Torna público os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal.
DOU 15/01/2014 - Seção 1 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA STJ N. 9 - 14/01/2014 Declara cargo efetivo em processo de extinção e dá outras providências.
DOU 15/01/2014 - Seção 1 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação