Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 06/02/2014

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 50 - 04/02/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidor para o referido cargo. Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Soluções para a Área Judicial, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 06/02/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 51 - 04/02/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 06/02/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 48 - 04/02/2014
Designa servidora para a função comissionada de Taquígrafo Supervisor, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 06/02/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 39 - 05/02/2014
Designa servidora como ordenadora de despesa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DJe 06/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 41 - 05/02/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 06/02/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

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