MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA CONJUNTA Nº 1 - 03/04/2003
Constitui "Força-Tarefa" para ações conjuntas visando prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, a lavagem de dinheiro e defender os bens e os próprios da União.
DO 04/04/2003 - p. 39 - Seção I
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO - 02/04/2003
Dispõe sobre o expediente no Tribunal nos dias 16, 17, 18, 19, 20 e 21 de abril do ano em curso.
DJ 04/04/2003 - p. 146 - Seção I
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 7 - 31/03/2003
Dispõe sobre o expediente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios nos dias 16, 17 e 18 de abril do ano em curso.
DJ 04/04/2003 - p. 129 - Seção III
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 62 - 02/04/2003
Dispõe sobre o expediente desta Corte Eleitoral nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de abril do corrente ano.
DJ 04/04/2003 - p. 129 - Seção III
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JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

NOTA EXPLICATIVA Nº 1/03 - 28/03/2003
Dispõe sobre a classificação de sentença criminal no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
DJ 04/04/2003 - p. 189 - Seção II
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PROVIMENTO Nº 2 - 28/03/2003
Estabelece critérios objetivos para a divisão dos processos afetos à vara entre juiz titular e juiz substituto ou em auxílio.
DJ 04/04/2003 - p. 189 - Seção II
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JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 7 - 01/04/2003
Altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
DJ 04/04/2003 - p. 433 - Seção II
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RESOLUÇÃO Nº 8 - 01/04/2003
Dispõe sobre os requisitos para o exercício do cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência.
DJ 04/04/2003 - p. 436 - Seção II
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