ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 2 - 11/02/2014
Define normas gerais sobre depreciação e avaliação dos bens tangíveis e amortização dos bens intangíveis no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 12/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 3 - 11/02/2014
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis ao processamento da execução contra a Fazenda Pública e à expedição, processamento e pagamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 12/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 74 - 10/02/2014
Designa servidora para substituir o Coordenador de Planejamento Estratégico, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, do Gabinete do Diretor-Geral. Revoga designação de servidora para o referido cargo.
DOU 12/02/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 76 - 10/02/2014
Revoga a designação de servidor para substituir Coordenadora, da Escola Nacional e Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 12/02/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 77 - 10/02/2014
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 12/02/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

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