ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 86 - 12/02/2014
Designa servidora para substituir o Coordenador de Análise de Matéria Repetitiva, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 14/02/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 88 - 12/02/2014
Altera a composição da Comissão do Programa de Responsabilidade Socioambiental.
BS 13/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 55 - 11/02/2014
Designa o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para presidir a Terceira Turma.
DJe 14/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 64 - 13/02/2014
Revoga designação de servidor para substituir Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Eliana Calmon.
DOU 14/02/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 67 - 13/02/2014
Exonera, a pedido, servidores do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Og Fernandes e do Gabinete da Ministra Eliana Calmon. Nomeia servidor para o referido cargo, no Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 14/02/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 68 - 13/02/2014
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, de Gabinete de Ministro.
DOU 14/02/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 70 - 13/02/2014
Estabelece que os cargos em comissão e as funções comissionadas dos quadros dos gabinetes de ministros vagas em virtude do disposto no § 3º do art. 325 do Regimento Interno poderão ser utilizadas a critério do presidente do Tribunal para atender situações excepcionais.
DJe 14/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar