MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA N. 446 - 26/02/2014
Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública.
DOU 27/02/2014 - Seção 1 - p. 49-50
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORIENTAÇÃO NORMATIVA GDG N. 2 - 26/02/2014
Estabelece critérios para a utilização, manutenção e abastecimento dos veículos da frota do Tribunal e os procedimentos em caso de acidente, furto ou roubo e infração de trânsito.
BS 26/02/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 121 - 25/02/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 27/02/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 126 - 26/02/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Comunicação da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 27/02/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

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