MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA N. 96 - 07/03/2014
Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos de Alternativas Penais -Centrais Integradas de Alternativas Penais, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, no exercício de 2014, e dá outras providências
DOU 12/03/2014 - Seção 1 - p. 50-51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 97 - 07/03/2014
Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos de Alternativas Penais - Centros de Monitoração Eletrônica para Presos Provisórios, Cumpridores de Medidas Cautelares Diversas da Prisão, Cumpridores de Medidas Protetivas de Urgência e População Carcerária Vulnerável - PROMEP, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, no exercício de 2014, e dá outras providências.
DOU 12/03/2014 - Seção 1 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 151 - 10/03/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Soluções para a Área Judicial, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 12/03/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 155 - 10/03/2014
Designa a gerente do projeto estratégico Modelo Nacional de Interoperabilidade.
DJe 12/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 130 - 11/03/2014
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior. Revoga designação de servidora para o referido cargo.
DOU 12/03/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 128 - 11/03/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 12/03/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 129 - 11/03/2014
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Diretor da Revista.
DOU 12/03/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 126 - 11/03/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Nomeia referida servidora para o mesmo cargo.
DOU 12/03/2014 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 127 - 11/03/2014
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior.
DOU 12/03/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

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