ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 3 - 11/03/2014
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens em janeiro e fevereiro de 2014.
DJe 13/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 2 - 11/03/2014
Torna público que será realizada dia 7.4.2014, segunda-feira, às 16h, sessão solene do Plenário em comemoração aos 25 anos do STJ.
DJe 13/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 3 - 12/03/2014
Dispõe sobre o serviço de preservação de documentos arquivísticos e bibliográficos do Superior Tribunal de Justiça.
BS 12/03/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 156 - 11/03/2014
Designa os membros da Comissão de Inclusão do Programa Semear Inclusão do STJ.
BS 12/03/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 161 - 11/03/2014
Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de servidora para a referida função.
DOU 13/03/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 163 - 12/03/2014
Dispensa servidores da função comissionada de Chefe de Seção, da Secretaria de Administração e Finanças. Designa servidores para função comissionada de Chefe da Seção de Programação Orçamentária, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças e Chefe da Seção de Apoio Logístico, da referida Secretaria.
DOU 13/03/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 118 - 10/03/2014
Dispõe sobre o Programa Semear Inclusão do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 13/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 119 - 11/03/2014
Designa o presidente do Programa Semear Inclusão do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 13/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO CNJ N. 189 - 11/03/2014
Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 176, de 10 de junho de 2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
DJe 13/03/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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