ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 13/03/2014
Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do STJ, prevista para o dia 18.6.2014 fica transferida para o dia 29.5.2014, às 14h.
DJe 18/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 4 - 17/03/2014
Dispõe sobre os procedimentos para as exéquias dos ministros no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 18/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 140 - 17/03/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 18/03/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 141 - 17/03/2014
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior.
DOU 18/03/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 139 - 17/03/2014
Cria comissão destinada a sugerir soluções aos achados de auditoria da Secretaria de Controle Interno.
BS 17/03/2014 STJ
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RESOLUÇÃO STJ N. 4 - 13/03/2014
Altera o art. 11 do Regimento Interno da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e o inciso IV do § 1º do art. 3º da Resolução STJ n. 5 de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre a instituição.
DJe 18/03/2014 - STJ
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL N. 11 - 14/03/2014
Declara aberto processo de opção para escolha de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos Órgãos Julgadores do STJ.
DOU 17/03/2014 - Seção 2 - p. 88
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