ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 19/02/2014
Foram julgados os seguintes processos: STJ 2702/2010; STJ 9557/2012; STJ 2538/2010; STJ 11036/2010; STJ 5320/2011 e STJ 12438/2013. E foram referendadas as Resoluções n.19 de 30/10/2013; n. 1 de 4/02/2014 e n. 2 de 7/02/2014.
BS 18/03/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 177 - 18/03/2014
Designa servidores para substituir os titulares de função comissionada de Chefe de Seção, da Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
DOU 19/03/2014 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

Voltar