ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 21/03/2014
Nomeia o Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, NÉFI CORDEIRO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Juiz Federal do Tribunal Regional Federal, decorrente da aposentadoria do Ministro José de Castro Meira.
DOU 24/03/2014 - Seção 2 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 12/03/2014
Eleição e posse de membros do Conselho Superior da ENFAM e proposta de alteração de dispositivos do Regimento Interno da ENFAM e da Resolução STJ n. 5 de 19.6.2008, que dispõe sobre a instituição.
BS 21/03/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 190 - 20/03/2014
Designa servidor para substituir a Coordenadora de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 24/03/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 191 - 20/03/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Testes, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga designação de servidor para a referida função.
DOU 24/03/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 153 - 21/03/2014
Designa os responsáveis pela Unidade Gestora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
DJe 24/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 4 - 28/02/2014
Autoriza ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, para uso exclusivo de servidores de seus quadros pessoais que efetivamente estejam no exercício de funções de segurança, o porte de arma de fogo em todo o território nacional.
DJe 24/03/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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