ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 4 - REPUBLICAÇÃO - 17/03/2014
Dispõe sobre os procedimentos para as exéquias dos ministros no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 25/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 97 - 24/03/2014
Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 03/2014 (Processo STJ n. 12726/2013), firmado com o Banco do Brasil S.A., que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos visando ao crédito dos valores lançados na folha de pagamento dos magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do tribunal.
BS 24/03/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

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