ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO DO PLENÁRIO N. 3 - 25/03/2014
Torna público que será realizada no dia 9.4.2014, quarta-feira às 18h, sessão plenária destinada â elaboração de lista de candidatos para vaga de Ministro.
DJe 26/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO DO PLENÁRIO N. 4 - 25/03/2014
Torna público que será realizada dia 3.4.2014, quinta-feira, às 17h, sessão solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro o Doutor Nefi Cordeiro.
DJe 26/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 198 - 24/03/2014
Designa membros para compor a equipe de pregoeiros e a de apoio aos pregoeiros.
BS 25/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 192 - 21/03/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração e Finanças. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 26/03/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 195 - 21/03/2014
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor B, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 26/03/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 155 - 25/03/2014
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Ari Pargendler. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 26/03/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 156 - 25/03/2014
Designa servidora para substituir a Secretária, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Revoga designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 26/03/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 157 - 25/03/2014
Designa servidora para substituir a Assessora Chefe, da Assessoria de Relações Internacionais, no período de 1º a 5 de abril de 2014.
DOU 26/03/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 26/03/2014
Inclui 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com interveniência da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), que tem por objeto promover o intercâmbio de informações e a cooperação técnico-científica para a capacitação de recursos humanos.
DOU 26/03/2014 - Seção 3 - p. 180
Inteiro Teor da Legislação

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