ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 26/03/2014
Torna público que a 13ª Sessão Ordinária da Sexta Turma, do dia 3.4.2014, terá início às 13 horas.
DJe 27/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 193 - 21/03/2014
Designa servidor para substituir a Coordenadora da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga a designação de substituição para o referido cargo.
DOU 27/03/2014 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 197 - 24/03/2014
Exonera servidores de cargos em comissão de Assessor A e de Coordenador, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 27/03/2014 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 160 - 26/03/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 27/03/2014 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL N. 14 - 25/03/2014
Declara aberto o processo de opção para escolha de área de atuação, com vistas às reorganização da atividade dos Subprocuradores-Gerais da República junto ao Superior Tribunal de Justiça.
DOU 27/03/2014 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

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