ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 7 - 28/03/2014
Determina a realização dos trabalhos para acompanhamento da execução dos seguintes contratos de soluções de TI: 5/2014, 81/2013, 117/2013, 118/2013 e 119/2013.
BS 28/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 208 - 27/03/2014
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 28/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 506, 507, 508, 509 E 510 - 26/03/2014
A 1ª Seção, na sessão ordinária de 26 de março de 2014, aprovou os enunciados das súmulas n. 506, n. 507, n. 508, n. 509 e n. 510.
DJe 31/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 27/03/2014
Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar.
DOU 31/03/2014 - Seção 1 - p. 101
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 204 - 27/03/2014
Designa Subprocuradores-Gerais da República, para no interregno restante do biênio, exercerem suas atribuições perante o STJ.
DOU 31/03/2014 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 205 - 27/03/2014
Designa Subprocuradores-Gerais da República para, provisoriamente, até o dia 15.8.2014, exercerem suas atribuições perante o STJ.
DOU 31/03/2014 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

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