Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 01/04/2014

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 211 - 28/03/2014
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 31/03/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 210 - 28/03/2014
Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Especificação e Registro de Preços, da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga designação de servidor para o referido cargo.
DOU 01/04/2014 - Seção 2 - p. 83
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 172 - 31/03/2014
Convoca Juiz de Direito da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis para atuar como juiz instrutor, pelo período de 6 meses, no Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 01/04/2014 - Seção 2 - p. 82
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 173 - 31/03/2014
Designa servidora para substituir a Secretária de Controle Interno. Revoga designação de servidora do referido cargo.
DOU 01/04/2014 - Seção 2 - p. 82
Texto Integral

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