ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ N. 174 - 31/03/2014
Dispõe sobre a concessão da gratificação natalina aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
BS 31/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 179 - 31/03/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 02/04/2014 - Seção 2 - p. 87
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 186 - 01/04/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 02/04/2014 - Seção 2 - p. 88
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 187 - 01/04/2014
Exonera servidora, a pedido, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 02/04/2014 - Seção 2 - p. 88
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 188 - 01/04/2014
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Revoga designação de servidor para o referido cargo.
DOU 02/04/2014 - Seção 2 - p. 88
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 176 - 31/03/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 02/04/2014 - Seção 2 - p. 87
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 175 - 31/03/2014
Dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle de utilização e à emissão da carteira de identidade funcional.
BS 02/04/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 178 - 31/03/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Chefe da Representação do STJ em São Paulo, da Secretaria do Tribunal.
DOU 02/04/2014 - Seção 2 - p. 87
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 21/03/2014
Institui Grupo de Trabalho para propor soluções de gerenciamento de atas de registro de preços e elaborar Plano de Trabalho para o Termo de Cooperação Técnica n. 021/2013.
DJe 02/04/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 31/03/2014
Termo de Cooperação Técnica n. 01/2014 celebrado entre o STF, CNJ, TSE, STJ, CJF, TST, CSJT e o STM. Processo 353.149, que tem por objeto o envio, entre os partícipes, de informações processuais na forma digital.
DOU 02/04/2014 - Seção 3 - p. 147
Inteiro Teor da Legislação

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