ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 1 - 01/04/2014
Torna pública a realização de processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado. Processo STJ n. 3060/2014.
DJe 03/04/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 02/04/2014
Acordo de Cooperação Técnica entre o STJ e TCE-AM. Processo STJ n. 876/14, que tem por objeto a Cooperação em Tecnologia da Informação.
DOU 03/04/2014 - Seção 3 - p. 171
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 8 - 02/04/2014
Determina a realização de auditoria de conformidade com o objetivo de verificar se a forma de cálculo e de reajustamento dos proventos, nas pensões estatutárias concedidas no Tribunal desde 2 de janeiro de 2004, estão em conformidade com as diretrizes traçadas no Acórdão n. 2553/2013, do Plenário do Tribunal de Contas da União.
BS 02/04/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 216 - 01/04/2014
Revoga designação de substituição de servidora da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 03/04/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 217 - 01/04/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 03/04/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 189 - 02/04/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro.
DOU 03/04/2014 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 43 - 01/04/2014
Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário.
DJe 03/04/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 49 - 01/04/2014
Dispõe sobre a necessidade de observância, pelos magistrados brasileiros, das normas - princípios e regras - do chamado Protocolo de Istambul, da Organização das Nações Unidas (ONU), e, bem assim, do Protocolo Brasileiro de Perícia Forense, em casos de crime de tortura e dá outras providências.
DJe 03/04/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 190 - 01/04/2014
Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 54, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a implantação do Cadastro Nacional de Adoção, para possibilitar a inclusão dos pretendentes estrangeiros habilitados nos tribunais e dá outras providências.
DJe 03/04/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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