ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 12.965 - 23/04/2014
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
DOU 24/04/2014 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 272 - 15/04/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Área judiciária, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga designação de servidor para a referida função.
DOU 24/04/2014 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 273 - 15/04/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Ações da Cidadania Organizacional, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 24/04/2014 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 216 - 10/04/2014
Aprova o Manual de Identidade Visual do STJ e dá outras providências.
BS 23/04/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

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