ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 18/12/2013
Eleição do diretor da ENFAM e projeto de criação de varas federais, criação de duas varas federais na cidade de Gravataí, no Rio Grande do Sul, de uma vara federal no município de Cascavel, no Paraná, e de duas varas federais no Estado de Tocantins.
BS 28/04/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 241 - 28/04/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Ari Pargendler. Nomeia a referida servidora para cargo em comissão de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 29/0/2014 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 191 - 25/04/2014
Altera a Resolução CNJ n. 165/2012, que dispõe sobre normas gerais para o atendimento, pelo Poder Judiciário, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito da internação provisória e do cumprimento das edidas socioeducativas.
DJe 29/04/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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