ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 10 - 24/04/2014
Credencia o curso de Formação Inicial - Segunda Etapa - Vitaliciamento/ Formação continuada: registro de imóveis, direitos e ações reais, realizado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 30/04/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GAB N. 5 - 28/04/2014
Delega à Secretaria da Enfam competência específica para praticar atos perante à ICP-Brasil.
DJe 30/04/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 2 - 09/04/2014
Credencia, em caráter excepcional, o Encontro Nacional do Sistema Socioeducativo, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
DJe 30/04/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 3 - 09/04/2014
Credencia o curso de formação inicial - Segunda Etapa - Vitaliciamento/ Formação continuada: Inovações no Direito de Família, realizado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 30/04/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

PORTARIA N. 208 - 28/04/2014
Altera prazos dispostos na Portaria DEPEN 97/2014. Amplia o rol e os valores dispostos aos Estados como prioridade para a concessão de financiamento de projetos de Alternativas Penais, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional.
DOU 30/04/2014 - Seção 1 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 209 - 28/04/2014
Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos de Alternativas Penais - Centrais Integradas de Alternativas Penais, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, no exercício de 2014, e dá outras providências.
DOU 30/04/2014 - Seção 1 - p. 56-57
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 29/04/2014
Torna público que a Sessão Extraordinária da Corte Especial do STJ do dia 29 de maio de 2014, quinta-feira, terá início às 13 horas.
DJe 30/04/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 288 - 23/04/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 30/04/2014 - Seção 2 - p. 84
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 242 - 29/04/2014
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, do Gabinete da Presidência. Revoga designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 30/04/2014 - Seção 2 - p. 84
Texto Integral

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