ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO PLENÁRIO N. 5 - 02/05/2014
Torna público que será realizada sessão plenária no dia 7 de maio de 2014, quarta-feira, às 18 horas, destinada a eleger membros para o TSE e para CJF, para analisar o projeto de lei que cria cargos e funções para a reestruturação das escolas da magistratura federal e a referendar o requerimento do Ministro Humberto Martins para exercer cumulativamente suas funções na Primeira Seção e na Segunda Turma com a Corregedoria do Conselho da Justiça Federal.
DJe 06/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 06/05/2014
Acordo que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Banco do Brasil S.A. visando ao crédito dos valores lançados na folha de pagamento dos magistrados,servidores, aposentados e pensionistas do Tribunal.
DJe 06/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 329 - 05/05/2014
Prorroga por 20 dias o prazo para o grupo de trabalho objeto da Portaria GDG n. 253 de 9 de abril de 2014 concluir a elaboração do Plano de Segurança Institucional do STJ.
BS 06/05/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 326 - 02/05/2014
Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor A e Assessor B, da Secretaria de Comunicação Social, da Coordenadoria de Editoria e Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 06/05/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

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