ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA ENFAM N. 7 - 28/04/2014
Dispõe sobre a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
DJe 07/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 6 - 28/04/2014
Cria o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
BS 07/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 5 - 28/04/2014
Altera a Resolução Enfam n. 2, de 28 de setembro de 2011, que dispõe sobre a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Escolas Judiciais a ela vinculadas e dá outras providências.
BS 07/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ N. 251 - 06/05/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 07/05/2014 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 253 - 06/05/2014
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro.
DOU 07/05/2014 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 255 - 06/05/2014
Dispõe sobre a declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas e de vencimentos e proventos pelos servidores do Tribunal.
BS 06/05/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 36 - 05/05/2014
Dispõe sobre a estrutura e procedimentos das Varas da Infância e Juventude.
DJe 07/05/2014 - CNJ
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