ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 14/05/2014
Retifica a Portaria STJ n. 251 de 6 de maio de 2014, que exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 15/05/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/05/2014
Torna público que a Primeira Turma do STJ realizará Sessão Extraordinária no dia 16.06.2014, segunda-feira, a partir das 14 horas.
DJe 15/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/05/2014
Torna público que a Primeira Turma do STJ realizará Sessão Extraordinária no dia 13.6.2014, sexta-feira, a partir das 14 horas.
DJe 15/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 10 - 14/04/2014
Determina a realização de auditoria de conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração para o controle da frequência dos servidores que trabalham em escala de plantão, seja de forma permanente ou periódica, tomando por base os meses de fevereiro a abril de 2014.
BS 15/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 361 - 09/05/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise de Despesas Contratuais, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 15/05/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 272 - 14/05/2014
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
DOU 15/05/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 273 - 14/05/2014
Designa servidora para substituir a Secretária de Controle Interno. Revoga designação de servidora para o referido cargo.
DOU 15/05/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 274 - 14/05/2014
Revoga designação de servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Helena Costa.
DOU 15/05/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 271 - 13/05/2014
Institui o Modelo de Gestão de Desempenho por Competências do Superior Tribunal de Justiça - Aprimore STJ.
DJe 15/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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