ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA GAB. N. 6 - 14/05/2014
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados em temas atinentes à Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012.
DJe 16/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 19 - 14/05/2014
Acordo de Cooperação Técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, que visa promover o suporte logístico de pessoal às funções do Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal. (Processo Administrativo Virtual STJ n. 4.546/2014).
DJe 16/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

APOSTILAMENTO À PORTARIA STJ N. 43 - 13/04/2014
Apostilamento à Portaria STJ n. 43 de 5 de fevereiro de 2014 que exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidores para cargos em comissão de Secretário e Assessor A, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
BS 15/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORIENTAÇÃO NORMATIVA GDG N. 5 - 13/05/2014
Regulamenta o Modelo de Gestão de Desempenho por Competências - Aprimore STJ.
BS 16/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 277 - 15/05/2014
Exonera servidores do cargo em comissão de Chefe de Gabinete e de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 16/05/2014 - Seção 1 - p. 68
Texto Integral

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