Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 20/05/2014

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 378 - 16/05/2014
Designa servidoras para substituir a Coordenadora e a Chefe da Seção de Comunicação da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 20/05/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 278 - 19/05/2014
Dispensa o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça, do Estado de São Paulo, da função de Juiz Auxiliar da Presidência, devido à sua convocação para atuar no Tribunal Superior Eleitoral.
DOU 20/05/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

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