ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

AORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1 - 18/03/2014
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB, que tem por objeto a conjugação de esforços a fim de integrar os Sistemas de Informática de suas Ouvidorias-Gerais de modo a viabilizar sua integração operacional para fins de remessa/recebimento de demandas/reclamações entre as instituições partícipes. Processo administrativo STJ n. 1398/2014.
DJe 23/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO PLENÁRIO N. 6 - 22/05/2014
Torna público que será realizada no próximo dia 27.5.2014, terça feira, às 10 horas, sessão plenária destinada a eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2014-2016, bem como o Corregedor Nacional de Justiça.
DJe 23/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 387 - 20/05/2014
Designa servidora para substituir a Chefe do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 23/05/2014 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 386 - 20/05/2014
Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidor para a referida função.
DOU 23/05/2014 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

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