ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8250 - 23/05/2014
Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
DOU 26/05/2014 - Seção 1 - p. 17
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 8251 - 23/05/2014
Altera o Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, que regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.
DOU 26/05/2014 - Seção 1 - p. 18
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 23/05/2014
Torna público que a Segunda Turma do STJ realizará Sessão Extraordinária no dia 18.6.2014, quarta-feira, a partir das 9:30 horas.
DJe 26/05/2014 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 5 - 23/05/2014
Altera o art. 2º da Instrução Normativa n. 2 de 10 de fevereiro de 2010, que regulamenta procedimentos judiciais e administrativos.
DJe 26/05/2014 - STJ
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PORTARIA GDG N. 397 - 23/05/2014
Prorroga o prazo da implantação da parametrização do Glossário do Relatório Justiça em Números com as Tabelas Processuais Unificadas do CNJ.
BS 26/05/2014 - STJ
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