ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8253 - 26/05/2014
Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a concessão de financiamentos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
DOU 26705/2014 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 8256 - 26/05/2014
Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre os créditos de instalação no programa de reforma agrária.
DOU 27/05/2014 - Seção 1 - p. 4-5
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 646 - 26/05/2014
Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
DOU 27/05/2014 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 26/05/2014
Acordo de Cooperação Técnica entre o STJ e o Itaú Unibanco S/A, estabelecendo normas e procedimentos visando ao crédito dos valores lançados na folha de pagamento dos magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do Tribunal.
DOU 27/05/2014 - Seção 3 - p. 175
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 396 - 23/05/2014
Dispõe sobre valores de fornecimento de cópias reprográficas e digitalizadas no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 27/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 399 - 26/05/2014
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Controle Interno. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 27/05/2014 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

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