ATOS DO CONGRESSO NACIONAL

LEI N. 12.980 - 28/05/2014
Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, e dá outras providências.
DOU 29/05/2014 - Seção 1 - p. 1
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ N. 306 - 28/05/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor da Presidência, da Assessoria Especial da Presidência.
DOU 29/05/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 302 - 28/05/2014
Designa o representante legal dos certificados Cert-JUS Institucional para atuação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
DJe 29/05/2014 - STJ
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PORTARIA STJ N. 303 - 28/05/2014
Designa o representante legal dos certificados Cert-JUS de Aplicação para atuação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
DJe 29/05/2014 - STJ
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PORTARIA STJ N. 304 - 28/05/2014
Dispõe sobre a transição da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 29/05/2014 - STJ
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PORTARIA STJ N. 305 - 28/05/2014
Torna público que o expediente da Secretaria do Tribunal nos dias em que a Seleção jogar será das 8 às 12h e 30min. Nos dias 26 e 30 de junho, quando jogos de outras seleções ocorrerem em Brasília, não haverá expediente.
DJe 29/05/2014 - STJ
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