ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 7 - 05/06/2014
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 2°Região com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais.
DJe 13/06/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 101 - 10/06/2014
Inclui artigo no Regulamento Geral do Pró-Ser, regulamentando a internação de recém-nascido, filho de dependente.
BS 12/06/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 102 - 10/06/2014
Altera os Atos Deliberativos n. 3, de 1º/10/1992 e n. 82, de 6/12/2007 que dispõe sobre o reembolso de despesas médico-hospitalares e ambulatoriais em assistência indireta de livre escolha e de requisitos para a celebração de credenciamentos com instituições e profissionais da área de saúde.
BS 12/06/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 10/06/2014
RETIFICA DATA DA SESSÃO - Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 1.7.2014 , terá início às 10 horas.
DJe 13/06/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 428 - 10/06/2014
Designa servidora para função comissionada de Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 13/06/2014 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 430 - 10/06/2014
Designa servidora para substituir o Coordenador de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 13/06/2014 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 432 - 11/06/2014
Designa servidor para substituir o Coordenador de Segurança, da Secretaria de Segurança. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 13/06/2014 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 433 - 12/06/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Ações da Cidadania Organizacional, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 13/06/2014 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

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