ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 12.991 - 17/06/2014
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas destinados ao Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
DOU 18/06/2014 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 22 - 13/06/2014
Acordo de cooperação que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ n.5165/2014.
DJe 18/06/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 16 - 17/06/2014
Determina a realização de Auditoria Operacional para avaliação das condições de conservação e guarda do acervo documental do STJ sob a responsabilidade da Coordenadoria de Gestão Documental.
BS 17/06/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 435 - 13/06/2014
Nomeia servidora para cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 18/06/2014 - Seção 2 - p. 37
Texto Integral

Voltar