ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 11 - 13/06/2014
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais.
DJe 02/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 6 - 16/06/2014
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 4° Região com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais.
DJe 02/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 450 - 25/06/2014
Designa servidores para substituir a Coordenadora e a Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de servidores para a referida função e cargo comissionado.
DOU 02/07/2014 - Seção 2 - p. 127
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 459 - 01/07/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 02/07/2014 - Seção 2 - p. 127
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 361 - 01/07/2014
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 02/07/2014 - Seção 2 - p. 127
Texto Integral

Voltar