MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N. 1.186 - 02/07/2014
Institui a Estratégia Nacional de Não Judicialização - ENAJUD, dispõe sobre a sua gestão e dá outras providências.
DOU 03/07/2014 - Seção 1 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 17 - 02/07/2014
Determina a realização de Levantamento de Informações com a finalidade de identificar, mapear e avaliar o modelo de processos e os controles internos de Governança de TI. Os trabalhos serão realizados principalmente junto à Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação, podendo ser estendidos a outras unidades, caso necessário.
BS 02/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 452 - 27/06/2014
Dispensa servidor de função comissionada de Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 03/07/2014 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 456 - 27/06/2014
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 03/07/2014 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 463 - 02/07/2014
Designa servidora para substituir o Coordenador de Planejamento Estratégico, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica. Revoga designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 03/07/2014 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 363 - 01/07/2014
Designa Juiz Federal do Tribunal Regional Federal 1º Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2014.
DOU 03/07/2014 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 366 - 01/07/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogério Schietti Cruz. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 03/07/2014 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 198 - 01/07/2014
Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
DJe 03/07/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar