ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 106 - 10/07/2014
Credencia curso promovido pela Escola de Magistratura Federal - 1ª Região.
DJe 21/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 110 - 10/07/2014
Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola do Poder Judiciário.
DJe 21/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 95 - 10/07/2014
Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 21/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 12 - 27/06/2014
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais.
DJe 21/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 488 - 15/07/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Testes, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 21/07/2014 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

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