ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 490 - 18/07/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Classificação de Processos Recursais, da Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Revoga designação de servidora para a referida função.
DOU 22/07/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA SAF N. 159 - 21/07/2014
Designa titular da Coordenadoria de Benefícios e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 013/2014 (Processo STJ n. 2639/2014), firmado com a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, que tem por objeto a prestação de serviços médico-hospitalares.
BS 21/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 385 - 21/07/2014
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 22/07/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 306 - 17/07/2014
Dispõe sobre a atualização de valores devidos pela Fazenda Federal em virtude de sentenças judiciais transitadas em julgado.
DOU 22/07/2014 - Seção 1 - p. 135
Inteiro Teor da Legislação

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