MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

PORTARIA N. 441 - 30/07/2014
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, com informações realizadas e registradas no SIAFI, relativo ao mês de junho de 2014.
DOU 31/07/2014 - Seção 1 - p. 46-80
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA SAF N. 165 - 29/07/2014
Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada n. 24/2014 (Processo STJ n. 6072/2014), firmado com o TST, que tem por objeto a cooperação mútua para divulgação do Programa Trabalho Seguro.
BS 30/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 583 - 29/07/2014
Designa Subprocurador-Geral da República para oficiar, provisoriamente, nos processos da área de Direito Criminal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 31/07/2014 - Seção 2 - p. 84
Texto Integral

PORTARIA N. 584 - 29/07/2014
Dispensa Subprocuradora-Geral da República de representar o Ministério Público Federal perante a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal), durante o período do mandato de Ouvidora-Geral da Ouvidoria do Ministério Público Federal.
DOU 31/07/2014 - Seção 2 - p. 84
Texto Integral

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