PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO N. 8.292 - 04/08/2014
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2014.
DOU 05/08/2014 - Seção 1 - p. 2
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 9 - 27/06/2014
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ n. 2516/2014.
DJe 05/08/ 2014 - STJ
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COMUNICADO GDG N. 8 - 04/08/2014
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens em julho de 2014.
DJe 05/08/ 2014 - STJ
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PORTARIA STJ N. 409 - 31/07/2014
Define normas gerais sobre a administração de material e patrimônio no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 05/08/ 2014 - STJ
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