Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 13/08/2014

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA GAB. N. 9 - REPUBLICAÇÃO - 09/06/2014
Designa magistrados para compor o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.
DJe 24/06/2014 - STJ
DJe 13/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 4 - 13/08/2014
Faz saber que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas relacionadas neste ato.
DJe 13/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 527 - 08/08/2014
Designa comissão de inventário geral de bens permanentes referente ao exercício de 2014 (STJ 4.231/2014).
BS 12/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 528 - 08/08/2014
Institui a metodologia de gerenciamento de ativos de Serviço e configuração e do gerenciamento de mudanças da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça.
BS 12/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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